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  • Projeto de Lei nº 67/2013

    PROÍBE A GUARDA DE VEÍCULOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (FLANELINHA).

    Autoria: RODRIGO SIMÕES
    Data de Apresentação: 18/04/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 655/2014
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 19/12/2014 00:00:00: Retirado pelo autor
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 878

  • Projeto de Lei nº 57/2013

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE SILVIO TREBI.

    Autoria: RODRIGO SIMÕES
    Data de Apresentação: 09/04/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 98/2013
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 25/04/2013 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 12.975, DE 07 DE MAIO DE 2013. DOM: 13/05/2013. DECRETO Nº 126, DE 25 DE ABRIL DE 2017 (DENOMINA A RUA 12, DO LOTEAMENTO PARQUE DAS OLIVEIRAS II). DOM: 03/05/2017 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 841

  • Projeto de Lei nº 56/2013

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE ORLANDO COLLUCCI.

    Autoria: RODRIGO SIMÕES
    Data de Apresentação: 09/04/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 90/2013
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 18/04/2013 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 12.970, DE 24 DE ABRIL DE 2013. DOM: 13/05/2013. DECRETO Nº 123, DE 25/04/2017 (DENOMINA AS RUAS 09 E 14 DO LOTEAMENTO PARQUE DAS OLIVEIRAS II, POR SER CONTINUAÇÃO). DOM: 02/05/2017 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 841

  • Projeto de Lei nº 41/2013

    INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO A TROPEADA DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: RODRIGO SIMÕES
    Data de Apresentação: 26/03/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 61/2013 , CCJR nº 61/2013
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 02/04/2013 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 12.964, DE 18 DE ABRIL DE 2013. DOM: 13/05/2013 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 841

  • Projeto de Lei nº 20/2013

    DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE UM LINK NO PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, PARA O ÓRGÃO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO (CRC-SP), CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: RODRIGO SIMÕES
    Data de Apresentação: 26/02/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 25/2013 , CCJR nº 41/2013
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 12/03/2013 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 12.958, DE 28/03/2013. DOM: 02/04/2013 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 841

  • Projeto de Lei nº 19/2013

    DESTINA 0.5% (CINCO POR CENTO) DOS ASSENTOS DISPONÍVEIS EM CINEMAS, TEATROS, CASAS DE ESPETÁCULOS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, AUDITÓRIOS, SALAS DE CONFERÊNCIA, ESTÁDIOS, GINÁSIOS E ESTABELECIMENTOS ABERTO AO PÚBLICO EM GERAL, INCLUSIVE NAS DEPENDÊNCIAS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS EM GERAL, ONDE HOUVER DISPONIBILIDADE DE ASSENTOS PARA IDOSOS, GESTANTES, LACTANTES, PESSOAS ACOMPANHADAS POR CRIANÇAS DE COLO E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

    Autoria: RODRIGO SIMÕES
    Data de Apresentação: 26/02/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PL 68/2013
    Pareceres de Comissões: CC nº 117/2013 , CFOFCT nº 62/2013 , CDMCAI nº 2/2013 , CCJR nº 116/2013
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 07/05/2013 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 12.987, DE 04 DE JUNHO DE 2013. DOM: 07/06/2013 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 841

  • Projeto de Lei nº 9/2013

    DISPÕE SOBRE A TERMINOLOGIA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM TEXTOS LEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: RODRIGO SIMÕES
    Data de Apresentação: 07/02/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 9/2013 , CCJR nº 17/2013
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 19/02/2013 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 12.955, DE 27 DE MARÇO DE 2013 (VETO TOTAL REJEITADO). DOM: 28/03/2013 - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 841